1. ACEITAÇÃO

O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site. Por favor, revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o site. ao acessar, navegar ou utilizar o site, todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso. caso você não concorde com os termos e condições contidos nestes termos de uso, por favor, não use o site. a PMG Vagas reserva-se o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, ao exclusivo critério da PMG Vagas. você deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações.

2. USO DO SITE

A plataforma permite aos candidatos o cadastro de currículo, o monitoramento de vagas e a candidatura em processos seletivos anunciados por empresas clientes.

Na disponibilização da plataforma e dos serviços, a PMG Vagas envidará todos os esforços para manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante e a melhoria das funcionalidades oferecidas. É importante que você saiba, porém, que a perfeição e ausência de defeitos e riscos é algo impossível, de modo que sempre buscaremos sanar eventuais falhas identificadas.

Você se compromete a acessar e utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, segundo o sistema jurídico vigente, observando a melhor ética no uso de internet e a mais estrita boa fé, bem como todas as regras de uso do site nele divulgadas, respondendo integralmente, como único responsável, pelas informações que veicular através de seu currículo e de seus dados cadastrais.

3. LICENÇA

Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o “Material”) são de propriedade exclusiva da PMG Vagas ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da PMG Vagas.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no Site são de propriedade exclusiva da PMG Vagas e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da PMG Vagas e de seus respectivos titulares.

4. SUBMISSÕES DO USUÁRIO

Você concede à PMG Vagas uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.
A PMG Vagas não filtra nem monitora nenhum Material Submetido fornecido por você ou por outros usuários do Site. A PMG Vagas se reserva o direito, ao exclusivo critério da PMG Vagas, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a PMG Vagas considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da PMG Vagas, sem que a PMG Vagas tenha qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outro usuário do Site. Caso a PMG Vagas receba uma notificação a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, a PMG Vagas poderá investigar tais materiais, ao exclusivo critério da PMG Vagas.
Você reconhece e concorda que a PMG Vagas poderá reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a PMG Vagas acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade do Site; (ii) proteger direitos da PMG Vagas; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamação da PMG Vagas sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

5. PROIBIÇÕES GERAIS

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

1. Violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade de emprego. Além disso, você concorda em não exportar os Materiais a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil ou Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições destas leis incluem, mas não se limita a: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria;
2. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros.
3. Carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:

a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;

b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;

c) não seja permitido pela PMG Vagas, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;

d) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de email não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;

e) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;

f) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da PMG Vagas, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);

g) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;

h) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;

i) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego;

j) passar-se por outra pessoa ou organização;

k) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou

l) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

      6. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES

Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5, você concorda em cumprir com os seguintes termos.
Você concorda ainda em:

1. Usar o Site somente para finalidades legítimas a fim de pesquisar oportunidades de emprega e informações de carreira;
2. Fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas;
3. Publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários;
4. Utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de oportunidades de emprego e informações oferecidas e obtidas através do Site; e
5. Assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.

      7. CONTA E SENHA

O Site poderá apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site. Ao abrir uma conta junto ao Site, você poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a PMG Vagas caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a PMG Vagas não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

8. EMPREGO

Você entende e concorda que a PMG Vagas (a) não garante que você receberá quaisquer ofertas de emprego ou trabalho através do Site; (b) não será responsável por quaisquer ofertas de trabalho, filtragem, decisões e emprego efetivo apresentados por terceiros; (c) não garante a precisão, completude, validade ou pontualidade de informações fornecidas por quaisquer terceiros; (d) não será responsável por quaisquer materiais publicados por terceiros, incluindo, sem limitação, informações sobre abertura de vagas e relações de emprego; e (e) não é ou será seu empregador nem sua agência de emprego. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a avaliação a respeito de potenciais empregadores e informações fornecidas por terceiros.

9. PRIVACIDADE

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PMG VAGAS ESTABELECIDOS ABAIXO E, NESTE ATO, AUTORIZA A DA PMG VAGAS A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO. 

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a PMG Vagas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

11. ISENÇÃO

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE: (A) VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO; (B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PMG VAGAS SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA e NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS ORIGINADAS DO CURSO DO DESEMPENHO, RELACIONAMENTO COMERCIAL OU COSTUMES. (C) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PMG VAGAS SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE (I) O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS OU VÍRUS; (II) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA; (III) O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; (IV) O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; E (V) QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS SERÃO CONFIÁVEIS, PRECISOS, COMPLETOS, VÁLIDOS E VERDADEIROS.

12. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA EM ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS OU RELACIONADOS AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER MATERIAIS SUBMETIDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, RISCOS DE PERDAS FINANCEIRAS, DANOS FÍSICOS, DANOS MATERIAIS, RELACIONAMENTO COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE, ESTRANHOS, MENORES OU ESTRANGEIROS, E PESSOAS AGINDO SOB FALSA IDENTIDADE. VOCÊ CONCORDA AINDA EM ISENTAR A PMG VAGAS , BEM COMO SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS, CONTRA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS (DIRETOS, INDIRETOS E CONSEQUENCIAIS) DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU NÃO, ASSOCIADOS, ORIGINADOS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE, DE SEUS MATERIAIS SUBMETIDOS OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES RELACIONADAS OU RESULTANTES DE SEU USO DO SITE.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA AINDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A PMG VAGAS , SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO OU VIOLAÇÃO DE GARANTIA, AINDA QUE A PMG VAGAS TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO ALGUMA JURISDIÇÃO PROÍBA A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU A RENÚNCIA DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA PMG VAGAS POR QUAISQUER DANOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL A US$ 10 (DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS).

13. RESCISÃO

A PMG Vagas poderá encerrar, ao exclusivo critério da PMG Vagas, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer Materiais nele publicados. A PMG Vagas poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela PMG Vagas a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site. A PMG Vagas não será responsável por manter ou devolver seus Materiais Submetidos, sua conta ou sua identificação e senha. Você deverá sempre manter uma cópia de seus Materiais Submetidos.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a PMG Vagas com resultado do seu Uso do Site. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a PMG Vagas com relação ao seu Uso do Site, sendo adicional a qualquer contrato celebrado entre você e a PMG Vagas. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você não poderá usar ou exportar quaisquer Materiais ou realizar qualquer cópia ou adaptação em violação a quaisquer leis, regulamentos ou dispositivos aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis e regulamentos de exportação do Brasil ou Estados Unidos. A esse respeito, você concorda em não exportar os Materiais a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil e Estados Unidos. Alguns dos países atualmente sujeitos a restrições destas leis incluem, mas não se limita a: Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria. A falha ou o atraso por qualquer parte na execução de qualquer termo condito nestes Termos de Uso não serão considerados como uma renúncia a qualquer destes termos. As Cláusulas 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 sobreviverão ao término destes Termos de Uso por qualquer motivo ou razão.

Última atualização 01/02/2021.

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